Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

MPDFT questiona instruções do Detran que tratam da cobrança pelo Serviço de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

Prescrição relativa a parcelas de benefícios previdenciários pode ser decretada de ofício

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

Nike processa Adidas por quebra de patente

Lula anuncia hoje o novo valor do salário mínimo

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

Lula quer um petista numa das vagas do STF

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado